Microempreendedores individuais enfrentam uma série de desafios, especialmente quando se trata de lidar com pendências financeiras. É comum que, ao gerenciar um empreendimento, dívidas possam se acumular, tornando a busca por soluções um passo vital. Então, o que um MEI deve fazer diante de dívidas e a vontade de começar de novo?
Neste post, exploraremos caminhos para resolver problemas financeiros e como é possível abrir um novo cadastro sem carregar os antigos problemas. Lembre-se, é essencial manter-se informado para tomar decisões seguras. Confira todos os detalhes abaixo!
Como cancelar um MEI com dívida?
Cancelar um MEI com débito acumulado não é tão difícil quanto parece. Siga os passos a seguir para realizar o procedimento de forma adequada e minimizar as complicações. Primeiro, acesse o Portal do Empreendedor e clique na seção “Já sou MEI”.
Na página que se abrir, selecione a opção “Solicitar baixa” e realize o login usando sua conta gov.br. Vale lembrar que, se a formalização ocorreu antes de março de 2022, uma conta bronze é suficiente. Após essa data, é necessário utilizar uma conta com nível prata ou ouro.
Com o login efetuado, confirme as informações referentes ao seu empreendimento e marque a declaração de baixa. Então, basta clicar em “Continuar”. Após esses passos, emita e guarde o comprovante de situação cadastral de baixa. Esse documento é vital para sua segurança jurídica no futuro.
Por fim, não esqueça de enviar a Declaração Anual do Simples Nacional de Baixa, informando o faturamento do último ano. Embora o cancelamento possa parecer uma solução imediata, quitar as dívidas é fundamental para evitar transtornos.
Regularizando as dívidas do MEI
Regularizar dívidas do MEI é um processo que demanda atenção, mas garante a serenidade na continuação das atividades empresariais. Para efetuar o pagamento à vista, emita as guias DAS em aberto pelo Programa Gerador de DAS do Microempreendedor Individual (PGMEI). Após selecionar os meses atrasados, clique em “Apurar/Gerar DAS” e prossiga com a quitação dos valores.
Caso o montante acumulado seja elevado, optar pelo parcelamento é uma solução prática. A Receita Federal permite que esses valores sejam divididos em até 60 vezes, com parcelas mínimas de R$ 50. Se as dívidas forem anteriores a 2016, o prazo se estende para 120 parcelas. Realize o parcelamento acessando o portal e-CAC e defina o número de parcelas e o vencimento da primeira.
Consultar e negociar dívidas do MEI
Saber como consultar e negociar as pendências é crucial para qualquer proprietário de MEI que deseja manter suas finanças em dia. Usando o CPF, você pode verificar o status das dívidas diretamente no portal e-CAC da Receita Federal. Tal consulta permite entender a extensão do débito e planejar as próximas etapas para regularização.
Após o levantamento das informações, a negociação das dívidas se torna o próximo passo lógico. Além do parcelamento, estar em contato constante com instituições financeiras pode facilitar a obtenção de condições especiais de pagamento. Escolha sempre a estratégia que melhor se adapta à sua realidade financeira e auxilie na reconstrução do seu histórico como MEI.
Abertura de um novo MEI
Depois de sanar as dívidas ou decidir por um novo começo, abrir um novo MEI é um procedimento bastante simplificado. A primeira etapa é acessar o Portal do Empreendedor e clicar em “Quer ser MEI”. Logo em seguida, selecione “Formalize-se” e efetue login com a sua conta gov.br. Passando por essa fase, aceite os termos e condições solicitados.
Preencha os campos com seus dados pessoais e as informações relativas à nova empresa, lembrando que o CNPJ será totalmente novo. Na sequência, finalize a abertura usando o recibo da última declaração do Imposto de Renda ou seu título de eleitor. Para finalizar, é fundamental emitir o Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), que comprova seu cadastramento formal e lhe permite exercer suas atividades legalmente.
Considerações importantes
Mesmo com a possibilidade de iniciar um novo cadastro, negligenciar dívidas pré-existentes pode trazer complicações no futuro. Na prática, carregar dívidas do antigo MEI no CPF tem potencial de restringir crescimentos futuros, tanto na aquisição de crédito quanto em investimentos.
Portanto, quitação ou negociação são fatores que não devem ser deixados de lado. Para quem está determinado a expandir seus negócios e garantir a sustentabilidade financeira, o entendimento sobre as consequências de cada escolha é crucial. Futuras dificuldades podem ser evitadas com um planejamento financeiro realista e eficaz, permitindo aproveitar novas oportunidades sem amarras do passado.
