Casar no civil é uma escolha prática e acessível para muitos casais que desejam oficializar sua união. Em 2025, os custos e documentos necessários para realizar essa cerimônia podem variar conforme a localização e o estado escolhido. Portanto, é fundamental estar bem informado sobre os valores cobrados no Cartório de Registro Civil, além de reunir toda a documentação exigida para o procedimento.
Planejar um matrimônio civil pode ser emocionante, mas é necessário prestar atenção às peculiaridades burocráticas que envolvem o processo. Neste artigo, vamos detalhar os custos envolvidos, a documentação necessária e algumas opções para economizar em seu desligamento. Se você está considerando dar este passo significativo, continue lendo e descubra tudo sobre o casamento civil em 2025.
Documentações necessárias para o Casamento Civil
Para oficializar sua união no cartório, é essencial que os noivos apresentem uma série de documentos. Estes variam conforme a situação civil de cada pessoa, englobando desde solteiros até divorciados e viúvos.
A documentação básica inclui documentos de identificação como RG ou CNH, CPF e certidões de nascimento para solteiros. Em casos de divórcio, é necessária a certidão de casamento anterior, juntamente com a sentença ou escritura pública do divórcio.
Se houver viúvos, além dos documentos pessoais, exigem-se a certidão de óbito do cônjuge falecido e certidões de inventário, caso existam bens partilhados. Estar ciente destes requisitos evitará contratempos na hora de efetuar o registro, possibilitando que todo o processo transcorra de maneira tranquila e eficiente.
O casamento civil pode ser executado de maneira rápida e eficiente se toda a documentação exigida estiver pronta e em conformidade com as normas do cartório local. Solteiros, por exemplo, precisam apenas de três documentos principais, enquanto divorciados necessitam de papéis adicionais que comprovem o término da relação anterior. Já os viúvos devem ter em mãos as certidões de óbito e inventário.
Verificação de custos por estado
Além dos documentos necessários, compreender os custos que variam entre estados é crucial para o planejamento financeiro do casal. Os preços podem divergir não apenas de um estado para outro, mas também de cartório para cartório dentro da mesma localidade. Acre, por exemplo, tem uma das menores taxas, em torno de R$ 103,40, enquanto o Mato Grosso apresenta valores mais altos, chegando a R$ 478,75.
A consulta das tabelas de emolumentos ou uma ligação direta ao cartório pode ainda revelar nuances adicionais, como parcerias com fornecedores, descontos sazonais ou eventos coletivos gratuitos promovidos por organizações sociais. Além disso, existem estados que oferecem isenções para casais em situação de vulnerabilidade financeira mediante a apresentação de documentação específica, como a Declaração de Hipossuficiência.
Como conseguir o casamento civil gratuito
Mesmo que os custos de um casamento civil estejam na média de R$ 300, em muitos casos, é possível oficializar a união sem nenhum custo. Esse benefício é destinado a casais que atendem aos critérios de baixa renda. A obtenção da Declaração de Hipossuficiência, mais conhecida como atestado de pobreza, é essencial para aqueles que desejam isenção de taxas.
A emissão deste documento ocorre nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), sendo necessária a apresentação do RG, CPF, carteira de trabalho, comprovante de renda e endereço. Uma vez obtido, deve ser entregue no cartório, juntamente com um formulário de isenção preenchido e assinado pelos solicitantes.
O casamento isento de custos representa uma grande oportunidade para casais com restrições financeiras. Para garantir a gratuidade, o cartório analisará a documentação e, em casos aprovados, permitirá o agendamento da cerimônia sem qualquer encargo. É essencial que os dados declarados pelos noivos sejam verídicos, pois falsas informações para fins de isenção implicam consequências legais severas.
Vantagens e benefícios do casamento no cartório
Para além dos custos e documentações, casar no civil oferece uma série de benefícios e seguranças jurídicas ao casal. Algumas das vantagens mais substanciais são relacionadas à segurança patrimonial e benefícios fiscais. Casais podem optar por regimes de comunhão parcial ou total de bens, ou por separação total, de acordo com suas preferências e necessidades.
Outros benefícios incluem a possibilidade de inclusão de um dos cônjuges como dependente em planos de saúde, algo que muitas seguradoras exigem para casais não legalmente casados. Na eventualidade de falecimento de um dos parceiros, o sobrevivente também terá direito à herança e benefícios associados ao INSS, assegurando uma proteção social e financeira importantíssima.
